CURSO
DE PRÁTICA NO DIREITO MÉDICO:
AÇÕES EM FACE DAS OPERADORAS DE SAÚDE

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Por que o Advogado deve procurar um Curso de Prática no Direito Médico?

O aumento dos conflitos de interesse entre Usuários e as Operadoras de plano de saúde no Brasil é uma realidade presente e que traz, como consequência imediata, o fenômeno da judicialização da saúde. Atualmente são mais de 47.000.000 milhões de usuários de planos de saúde e 1.022 Operadoras autorizadas a funcionar no mercado. Esses números revelam um nicho de mercado praticamente inexplorado pela advocacia em um contexto de crescente litígios entre aqueles que defendem um direito existencial, a saúde, frente às Operadoras de saúde.

Temas como Contratos de assistência privada à saúde, extensão e limites da cobertura dos planos de saúde, Tratamento clínico ou cirúrgico experimental, Medicamentos importados não nacionalizados, doenças preexistentes, limitação de prazo para internação, reajustes abusivos com a consequente intervenção judicial são exemplos de temas pouco explorados nos bancos das universidades e que fazem parte do plexo de crescente demandas que chegam ao Poder Judiciário

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É impostergável ao profissional do Direito o conhecimento sobre a legislação vigente, os entendimentos da doutrina e dos tribunais de superposição tão necessários para o sucesso do profissional em um contexto de litigância estratégica com a finalidade de aumentar as chances de êxito das demandas ajuizadas. 
* VAGAS LIMITADAS!

O que você irá aprender neste Curso?

O curso apresenta um conteúdo customizado para o advogado que litiga na seara civil em ações em face das operadoras de saúde. Temas como Direito fundamental à saúde na ordem jurídica, Contratos de assistência privada à saúde, Extensão e limites da cobertura dos planos de saúde, Tratamento clínico ou cirúrgico experimental, Medicamentos importados não nacionalizados, Procedimentos e tratamentos para fins estéticos, Inseminação artificial, Fornecimento de, medicamentos para tratamento domiciliar, Doenças preexistentes, Limitação de prazo para internação e Prazos de carência, abusividade de cláusulas contratuais nos contratos de plano de saúde, são uma realidade diária cujo conhecimento pelo advogado e aluno de Direito é impostergável

Analise detalhadamente o nosso Conteúdo Programático:

INTRODUÇÃO
Apresentação do conteúdo programático, da legislação de regência e doutrina. 

Saúde: Terminologia. Direito à saúde, Fundamentalidade formal e material do Direito, Direito à saúde e sua natureza social. 

A instituição da saúde privada. 

Atuação do legislador sobre saúde suplementar em momento imediato à promulgação da CR/88.



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CONTRATOS
Dos contratos de plano de saúde após a edição da lei nº 9.656/98 e a situação normativa atual. 

A Importância da lei nº 9.656/98 e sua relação entre a lei 8.072/90 e a Lei nº 9.656/98. 

Argumentos contrários à afirmação de revogação tácita do CDC pela legislação especial posterior. Incidência complementar do CODECON nos contratos de plano de saúde. 

Relação entre o Código Civil e a Lei nº 9.656/98

Rescisão do contrato de plano de saúde pela operadora: Ato fraudulento pelo usuário e inadimplemento do usuário. Manutenção da condição de beneficiário - Plano coletivo de assistência à saúde em decorrência de vínculo empregatício - rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa e aposentadoria.
2
PLANOS DE SAÚDE
Conceito e espécies de planos privados de assistência à saúde, 

Operadoras que podem ofertar plano de saúde, 

Espécies de operadoras de planos de saúde, 

Elasticidade do conceito de plano de saúde, 

Características dos planos de saúde.

Dos planos antigos e o posicionamento do STF na ADI 1.931: 
Dos reajustes e procedimentos mais excluídos. 
Dos novos contratos e a posição atual do STJ. Critérios para reajuste e revisão Previsão de bônus, descontos e agravamento da contraprestação pecuniária

Portabilidade. Condições para que haja dispensa do cumprimento de novos prazos de carência. 

Formas de acesso ao atendimento médico pelo usuário, extraídas do conceito de plano privado de assistência à saúde. 

Dever de manutenção da rede de prestadores de serviços vinculados a Operadora de plano de saúde. 

Home care.
3
CONCEITOS DE SAÚDE
Seguro-Saúde

Plano de Saúde

Administradora de benefícios, 

Entidades Filantrópicas, 

Cooperativa Médica e Odontológica e Entidades de Autogestão. 

Classificação

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CONTRATOS E SUAS PERSPECTIVAS
Contratos de planos de saúde sob três perspectivas: 

 Quanto ao momento da contratação: Contratos antigos, adaptados e novos. 

Quanto ao regime da contratação: Planos individual ou familiar, coletivo empresarial, por adesão e de autogestão. 

Características comuns aos contratos coletivo empresarial e coletivo por adesão. 

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CLASSIFICAÇÃO E CONTEÚDO DOS CONTRATOS
Classificação dos contratos de planos de saúde quanto à cobertura assistencial contratada: 

Os eventos cobertos e excluídos.

Conteúdo dos contratos de plano de saúde; Características do modelo de contratação por adesão, cláusulas contratuais obrigatórias (mínimas) dos contratos Lei nº 9.656/98.
 

6
SEGMENTO DE COBERTURA
Quanto ao segmento de cobertura: 

O plano de referência. 

Definição e amplitude.

Planos segmentados: plano ambulatorial; plano hospitalar, plano hospitalar com atendimento obstétrico e plano odontológico.
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DEVER DE INFORMAÇÃO
Consagração do dever anexo de informação – decorrência direta da boa-fé objetiva contratual. 

Consequência da ausência de clareza das cláusulas contratuais. 

Admissão na qualidade de dependente do usuário titular do contrato de plano de saúde e Renovação e as condições de perda da qualidade de beneficiário.
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COBERTURA NÃO OBRIGATÓRIA
Cobertura não obrigatória de procedimentos médico hospitalares em qualquer das segmentações: 
Tratamento clínico ou cirúrgico experimental; Medicamentos importados não nacionalizados. 
Procedimentos e tratamentos para fins estéticos.

Cobertura não obrigatória de procedimentos médico hospitalares em qualquer das segmentações (segunda parte):
 Inseminação artificial. Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar. Fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios. Cobertura obrigatória. Fundamentos para cobertura.


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PEÇAS PRÁTICAS
Petição inicial, indeferimento com e sem resolução de mérito, 

Tutela provisória de urgência e liminar, legitimidade ativa e passiva ad causam. 

A qualificação do interesse de agir, o Direito probatório nas demandas em face das operadoras de saúde. 


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PROFESSORES DO CURSO:

João da Silva


DANIEL
MACEDO

João da Silva


CRISTIANO
SOBRAL

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CONHEÇA O CURRICULUM DOS PROFESSORES


Daniel Macedo
Daniel de Macedo Alves Pereira é Mestre em Direito Pela Universidade de Coimbra
Professor de Direito Processual Civil e Coletivo e de Direito Médico das seguintes Instituições de ensino:
Fundação Getúlio Vargas, Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ, CERS, Ibmec, Universidade Cândido Mendes, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Curso Ênfase.
Defensor Público Federal.
Coordenador do Grupo de Trabalho de Saúde da Defensoria Pública da União.


Cristiano Sobral
Cristiano Sobral é Doutor em Direito, advogado do escritório Sylvio Tostes & Sobral Pinto, autor do Direito Civil Sistematizado 10 edição Editora Juspodivm, Código Civil Anotado 2º edição Editora Juspodivm, Direito do Consumidor para Concursos Editora Saraiva. Professor da FGV, CERS, Cândido Mendes. Coordenador do Seufuturo.com  

Conheça o Escopo do Curso

O curso tem por objetivo passar para o advogado uma abordagem de litigância estratégica nas ações propostas em face das operadoras de plano de saúde com a apresentação e aprofundamento nos posicionamentos doutrinários, da jurisprudência e da legislação de regência, em especial das Resoluções Normativas do Agência Nacional de Saúde Suplementar. O curso aborda temas que são objeto das principais ações propostas em das Operadoras de Plano de Saúde. A estruturação de argumentos diante das Defesas e pretensões da Operadora de saúde, o posicionamento dos Tribunais de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, em especial dos recursos repetitivos, de modo que os alunos possam determinar a proteção cabível e/ou mais adequada para cada situação jurídica, bem como saber identificar e distinguir as diferentes formas de tutela jurisdicional, em especial, à luz do Código de Defesa do Consumidor, do Código Civil e do Código de Processo Civil.

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Ao fazer a inscrição no curso, o aluno receberá por e-mail um login e senha, que lhe permitirá o acesso ao curso pelo período de um ano.

É possível acessar o curso pelo computador, tablet ou celular.




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DÚVIDAS FREQUENTES

Para quem serve o curso?

Estudantes de direito em períodos finais da faculdade, Advogados recém formados, Advogados que queiram iniciar no Direito Médico e Advogados que já atuam na área e que queiram se atualizar

Qual é a carga horária do curso?

São 22 horas de aulas on-line. Após a inscrição, o aluno receberá o link e senha por e-mail. Se necessário, será gravado conteúdo de atualização

O curso é presencial?

Não. 100% online. Divididos em aulas recentemente filmadas e que ainda estão em andamento.

Como acesso o curso?

No ato da sua matricula, veja seu email com atenção, pois pode ser que o link tenha ido para seu spam. Uma vez possuindo o link você já poderá acessar o curso.

Quantas vezes posso assistir as aulas?

Quantas vezes desejar, por 1 ano contados da data da sua compra.

Existe contato com o professor?

Sim. No ambiente de cada aula, o aluno deixará sua pergunta no comentário da aula e receberá a resposta por e-mail no prazo de 72 horas.

O curso possui certificado?

Sim, o curso possui certificado de Curso de Extensão. 

Quem são os coordenadores do curso?

Cristiano Sobral e Cristiane Dupret, são os coordenadores do Seufuturo.com. Daniel Macedo é a coordenador do Curso de Prática no Direito Médico.

Ainda tem alguma dúvida?

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